Viajar para o exterior é uma experiência incrível, e muitos brasileiros desejam proporcionar isso aos seus filhos ou familiares menores de idade. No entanto, quando um menor de 18 anos viaja para fora do país desacompanhado ou na companhia de apenas um dos pais, é necessária a Autorização Para Viagem Internacional.
Este documento é exigido pelas autoridades para garantir a segurança do menor e evitar problemas jurídicos ou familiares durante a viagem.
Neste artigo, vamos esclarecer o que é essa autorização, quando ela é necessária, como solicitá-la e concedê-la, além de informações extras para garantir que sua viagem ocorra de maneira tranquila e sem complicações.
Continue acompanhando e saiba mais!
O que é a Autorização Para Viagem Internacional?
A Autorização Para Viagem Internacional é um documento oficial exigido pela legislação brasileira para permitir que menores de 18 anos possam viajar para fora do Brasil desacompanhados, ou acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis.
A autorização é necessária para que as autoridades, como a Polícia Federal e órgãos de controle de fronteira, tenham a garantia de que a viagem está sendo realizada com o consentimento legal de ambos os responsáveis legais.
Essa exigência está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa proteger os menores de situações que possam colocar sua segurança em risco, como o tráfico de crianças ou a violação de direitos familiares.
A Autorização Para Viagem Internacional pode ser emitida por meio de um documento particular com firma reconhecida em cartório ou por autorização judicial, dependendo do caso.
Sem essa autorização, a viagem do menor não será permitida no momento do embarque, o que pode causar transtornos e atrasos.
Quando a Autorização Para Viagem Internacional é necessária?
Existem diferentes cenários em que a Autorização Para Viagem Internacional é exigida pelas autoridades brasileiras. Abaixo, destacamos as principais situações em que essa autorização é obrigatória:
Menor viajando desacompanhado: Quando a criança ou adolescente viajar sem a presença de ambos os pais ou responsáveis legais, é necessário apresentar a autorização assinada por ambos.
Menor viajando com apenas um dos pais: Caso o menor esteja viajando apenas com o pai ou mãe, o outro responsável legal deve assinar a autorização. Isso é importante para evitar conflitos ou desacordos familiares.
Menor viajando com terceiros: Se a viagem for feita na companhia de outro adulto que não seja um dos pais ou responsáveis legais (como avós, tios ou amigos), é necessário que ambos os pais autorizem a viagem por meio do documento.
Existem situações em que a autorização pode ser dispensada, como quando o menor já possui passaporte brasileiro emitido com uma autorização de viagem internacional inclusa.
Nesse caso, o documento serve tanto para a identificação quanto para permitir a viagem, sem a necessidade de uma autorização adicional. No entanto, é sempre importante verificar se o passaporte da criança ou adolescente tem essa inclusão e se ainda está dentro do prazo de validade.
Como solicitar ou conceder a Autorização Para Viagem Internacional?
O processo para solicitar ou conceder a Autorização Para Viagem Internacional é relativamente simples, mas exige atenção a alguns detalhes para garantir que o documento seja aceito pelas autoridades.
Preencha a autorização corretamente
Os pais ou responsáveis legais precisam preencher o modelo de autorização que pode ser obtido no site da Polícia Federal ou nos cartórios. É importante incluir todas as informações corretas, como dados pessoais do menor, dos pais ou responsáveis, destino da viagem, duração e o nome do adulto que acompanhará a criança ou adolescente, se for o caso.
Reconhecimento de firma em cartório
Para que a autorização tenha validade, é necessário que a assinatura dos pais ou responsáveis seja reconhecida em cartório. Esse é um passo essencial para garantir a autenticidade do documento.
Em alguns casos, é possível realizar o reconhecimento por semelhança (quando o cartório já possui a assinatura registrada) ou por autenticidade (quando a assinatura é feita na presença do tabelião).
Autorização judicial
Em casos mais específicos, como quando há desacordo entre os pais ou o paradeiro de um deles é desconhecido, pode ser necessário solicitar uma autorização judicial. Esse processo é feito por meio da Vara da Infância e da Juventude, que avalia o caso e pode conceder a permissão de viagem após a análise de documentos e circunstâncias.
Entrega da autorização no momento do embarque
A Autorização Para Viagem Internacional deve ser apresentada à Polícia Federal no momento do embarque. É importante levar o documento original e uma cópia, pois a cópia será retida pela autoridade no aeroporto.
Informações extras sobre a Autorização Para Viagem Internacional
Aqui estão alguns pontos adicionais que você deve considerar ao solicitar a Autorização Para Viagem Internacional para menores:
– Validade da autorização: A autorização pode ser concedida para uma viagem específica ou por um período determinado. Verifique com os pais ou responsáveis qual a melhor opção para o caso em questão.
– Países com regras específicas: Alguns países têm requisitos adicionais para a entrada de menores, como a necessidade de outros documentos ou autorizações extras. Verifique as exigências do país de destino antes de viajar.
– Passaporte válido: Mesmo com a autorização de viagem, o menor precisa ter um passaporte válido. Caso o documento esteja próximo de vencer, é importante renová-lo com antecedência para evitar problemas no embarque.
Como a Singular Mobilidade Internacional pode ajudar?
A Singular Mobilidade Internacional oferece serviços especializados para quem precisa solicitar a Autorização Para Viagem Internacional para menores. Nossa equipe de especialistas cuida de todo o processo, desde a orientação sobre o preenchimento correto da autorização até o reconhecimento de firma em cartório, quando necessário.
Além disso, ajudamos a garantir que a viagem do menor ocorra sem contratempos, oferecendo suporte em questões relacionadas ao passaporte, vistos e planejamento da viagem. Nossa assessoria também se encarrega de revisar a documentação e orientar sobre possíveis exigências adicionais de acordo com o país de destino.
Se você precisa solicitar a Autorização Para Viagem Internacional ou tem dúvidas sobre o processo, entre em contato com a Singular Mobilidade Internacional. Estamos prontos para garantir que todos os documentos estejam em ordem e que a viagem ocorra de forma segura e tranquila!
Conclusão
A Autorização Para Viagem Internacional é um documento fundamental para garantir que menores possam viajar para fora do Brasil de maneira legal e segura. Saber quando e como solicitar essa autorização é crucial para evitar contratempos na hora do embarque.
Contar com a ajuda de uma assessoria especializada, como a Singular Mobilidade Internacional, pode facilitar todo o processo, garantindo que a viagem do menor seja realizada com tranquilidade e dentro da lei.
Entre em contato com a Singular Mobilidade Internacional e tenha a certeza de que todas as etapas da viagem internacional do menor estão sendo cuidadas por profissionais experientes.
